Aviso Legal
AVISO LEGAL
Dados de identificação
1. Você está visitando o site https://ruizmunoz.com/, de titularidade da Autocares Ruiz Muñoz, S.L., com sede em Crta. Andalucía, Km 9, Edif. Todoparking, 28021 MADRI (Espanha), NIF B-28662419, inscrita no Registro Comercial de [ ], volume [ ], folha [ ], registro [ ] (doravante “O TITULAR”).<>).
Você pode entrar em contato com O TITULAR pelos seguintes meios:
Telefone: +34 917 980 268
E-mail de contato: autocares@ruizmunoz.com
Hospedagem do site
Imagored, S.L.
Comandante Zorita, 13, 6º 607, 28020 Madri (Espanha)
Telefone: +34 915 362 060
E-mail de contato: info@imagored.es
Usuários
2. Estas condições (doravante, o Aviso Legal) têm por finalidade regular o uso do site do TITULAR, colocado à disposição do público.
O acesso e/ou uso deste site confere a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou uso, as condições gerais de uso aqui previstas. Estas condições se aplicam independentemente das condições gerais de contratação que, se for o caso, sejam obrigatórias.
Uso do site
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O USUÁRIO é responsável pelo uso que faz do site. Essa responsabilidade se estende ao cadastro que for necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse cadastro, o USUÁRIO deve fornecer informações verdadeiras e lícitas. Em decorrência do cadastro, poderá ser fornecida ao USUÁRIO uma senha, pela qual será responsável, comprometendo-se a usá-la com diligência e confidencialidade.
O USUÁRIO se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, chats, fóruns de discussão ou grupos de notícias) oferecidos pelo TITULAR em seu site e, a título de exemplo e sem limitação, a não utilizá-los para:
• Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública
• Divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, de apologia ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos
• Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do TITULAR, de seus fornecedores ou de terceiros, ou introduzir ou espalhar na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas capazes de causar tais danos
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• Utilizar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos ou publicitários, ou para qualquer uso comercial, especialmente o envio de e-mails não solicitados.
O TITULAR se reserva o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas ou pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, O TITULAR não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos usuários em fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
Proteção de dados
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Conteúdos. Propriedade intelectual e industrial
5. O TITULAR detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site e dos elementos nele contidos (a título de exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso etc.), de titularidade do TITULAR ou de seus licenciadores.
Todos os direitos reservados. De acordo com os artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual espanhola, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída a disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR.
O USUÁRIO se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do TITULAR. Poderá visualizar os elementos do site e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que exclusivamente para uso pessoal e privado. O USUÁRIO não poderá suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas do TITULAR.
Exclusão de garantias e responsabilidade
6. O USUÁRIO reconhece que o uso do site e de seus conteúdos e serviços é feito sob sua exclusiva responsabilidade. Em particular, e apenas a título de exemplo, O TITULAR não assume nenhuma responsabilidade nos seguintes âmbitos:
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f) A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e o uso posterior que o USUÁRIO faça deles. O TITULAR empregará todos os esforços e meios razoáveis para oferecer informações atualizadas e confiáveis.
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Caso existam fóruns ou espaços semelhantes, deve-se considerar que as mensagens refletem apenas a opinião do USUÁRIO que as envia, único responsável por elas. O TITULAR não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo USUÁRIO.
Modificação deste aviso legal e vigência
7. O TITULAR se reserva o direito de fazer, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas em seu site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar os conteúdos e serviços oferecidos e a forma como são apresentados ou localizados.
Estas condições permanecem em vigor enquanto estiverem publicadas e até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.
Links
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Direito de exclusão
9. O TITULAR se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços oferecidos, sem aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos usuários que descumprirem este aviso legal.
Disposições gerais
10. O TITULAR adotará as medidas cabíveis contra o descumprimento destas condições e qualquer uso indevido do seu site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam por direito.
Legislação aplicável e foro
11. A relação entre O TITULAR e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola vigente. Todas as controvérsias e reclamações decorrentes deste aviso legal serão resolvidas pelos juízos e tribunais competentes.
Esta versão em português é fornecida apenas para fins informativos. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.